Licenciamento Ambiental

O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará (COEMA) publicou uma nova norma que altera de forma importante as regras relacionadas à dispensa de licenciamento ambiental no Estado. A Resolução COEMA nº 201, de 11 de setembro de 2026, estabelece os empreendimentos e atividades que podem ser dispensados do licenciamento ambiental pelo órgão ambiental competente e define condições que devem ser observadas pelos empreendedores. Com sua entrada em vigor, foram revogadas as Resoluçõ

A renovação de uma licença ambiental não deve começar quando faltam 120 dias para o seu vencimento. Esse prazo é o limite mínimo previsto na legislação para o protocolo do pedido de renovação e pode ser decisivo para garantir a continuidade da regularidade ambiental do empreendimento enquanto o órgão licenciador analisa o processo. Para empresas que dependem de uma Licença de Operação para funcionar, perder esse prazo pode representar muito mais do que uma pendência documenta

Como o Licenciamento Ambiental 2.0 ajudou a Água da Fonte Plus a crescer com segurança. Empresa, funcionários e consultoria alinhados. Foi exatamente esse o desafio encontrado pela Água da Fonte Plus, uma das principais indústrias de envase de água de Marabá. Quando iniciamos nossa parceria, percebemos que o objetivo da empresa era muito maior do que apenas renovar licenças ambientais. Ela precisava estruturar toda sua gestão ambiental para acompanhar o crescimento do empreen