Como perfurar um poço tubular de forma regularizada no Pará: veja o que é necessário
Atualizado: há 2 dias
A perfuração de um poço tubular pode ser uma excelente alternativa para garantir autonomia e segurança no abastecimento de água de residências, condomínios, empresas, indústrias, empreendimentos rurais e outros estabelecimentos.
Mas existe um ponto que muitas pessoas desconhecem: não basta contratar uma empresa para perfurar o poço.
No Estado do Pará, a perfuração de poços tubulares é uma atividade sujeita a controle pelo órgão gestor de recursos hídricos. Antes de iniciar a obra, é necessário solicitar a Autorização para Perfuração de Poço Tubular junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS).
Neste artigo, a Prime Ambiental apresenta, de forma simples, os principais documentos e informações necessários para realizar esse procedimento de forma regularizada.
Importante: a autorização para perfurar o poço não significa autorização para utilizar a água. Após a construção, dependendo das características e finalidade do uso, será necessário solicitar o respectivo ato de regularização da captação, como outorga ou declaração de dispensa, conforme o caso.
O que é a autorização para perfuração de poço?
A autorização para perfuração é o ato administrativo que permite a construção de um poço tubular em determinado local.
De acordo com a Instrução Normativa SEMAS nº 01/2021, a autorização para perfuração permite a construção do poço, mas não concede, por si só, o direito de uso da água subterrânea.
Por isso, o processo pode ser entendido em duas etapas principais:
1. Antes da perfuração:Solicitação da autorização para perfuração do poço.
2. Depois da perfuração:Regularização da captação de água, mediante o ato autorizativo aplicável ao uso pretendido.
Essa diferença é fundamental para evitar que o proprietário tenha um poço fisicamente construído, mas permaneça irregular perante o órgão gestor de recursos hídricos.
O que é necessário para solicitar a autorização?
De acordo com o Termo de Referência disponibilizado pela SEMAS para a atividade de perfuração de poços tubulares, o processo exige informações técnicas sobre o local, o uso pretendido e o projeto do poço.
Nesta etapa a Prime Ambiental pode auxiliar o seu empreendimento a realizar a perfuração de forma segura e legal.
1. Informações sobre o empreendimento
2. Localização do poço
3. Volume de água que se pretende captar
4. Projeto técnico do poço
5. Perfil litoconstrutivo
6. Área de proteção do poço
7. Responsável técnico e ART
8. Procuração, quando houver representante
E depois que o poço estiver perfurado?
A regularização não termina quando a máquina deixa o local.
Depois da construção do poço, é necessário realizar os procedimentos técnicos necessários para caracterizar a captação e verificar as condições de operação da estrutura.
Dependendo da finalidade e das características do uso, poderá ser necessária a solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos ou de outro ato autorizativo aplicável.
Nessa etapa podem ser necessários estudos e ensaios relacionados ao funcionamento do poço, incluindo informações sobre vazão, níveis d'água e condições de operação.
Por isso, é importante pensar na regularização como um processo completo:
Projeto → Autorização → Perfuração → Testes → Regularização da captação → Operação
Precisa perfurar um poço no Pará?
A perfuração de um poço tubular envolve muito mais do que escolher o local e contratar uma perfuradora.
É necessário avaliar a demanda de água, definir tecnicamente o projeto, obter a autorização necessária, executar a obra de acordo com as normas aplicáveis e, posteriormente, regularizar a utilização da água.
A Prime Ambiental atua com projetos e consultoria em recursos hídricos, incluindo projetos de poços tubulares, autorização para perfuração, testes de bombeamento, medição de vazão e processos de outorga.
Se você está planejando construir um poço para sua residência, condomínio, empresa, indústria ou empreendimento rural no Pará, nossa equipe pode orientar você desde o planejamento até a regularização.
Fale com a Prime Ambiental e faça seu poço de forma técnica e regularizada.
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